| Projeto: |
|
PL 587 30/08/2017 (ver documento) |
| Processo: |
|
01-587/2017
|
| Justificativa: |
|
ver documento jpl0587-2017 |
| Carta de lei: |
|
ver documento CPL0587-2017
ver documento CPLP0587-2017
|
| Promulgação: |
|
LEI 17.054 de 22/01/2019 (ver documento) |
| Promovente: |
|
Adriana Ramalho |
| Ementa: |
|
ALTERA A LEI 14.485 DE 19 DE JULHO DE 2007 PARA INCLUIR NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DA CIDADE DE SÃO PAULO A "FESTA FÉ E CULTURA DA SOCIEDADE BOLIVIANA" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS |
| Assunto: |
|
ALTERACAO / BOLIVIA ( PAIS ) / CALENDARIO OFICIAL DE EVENTOS / CULTURA / DATA COMEMORATIVA / EVENTOS / FESTA FE E CULTURA DA COMUNIDADE BOLIVIANA / IMIGRANTE BOLIVIANO / INTEGRACAO SOCIAL / LEI 14.485/2007 / PRESERVACAO / TRADICAO |
| Comis. desig.: |
|
CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN |
| Pareceres: |
|
ver documento Justs0145-2018
ver documento Educ1385-2018
ver documento Fin1949-2018
|
| Tramitação: |
|
| SGP22 | Recebido em 28/08/2017 | Encaminhado em 01/09/2017 | | PROC-CMSP | Recebido em 05/09/2017 | Encaminhado em 19/09/2017 | | CCJ | Recebido em 19/09/2017 | Encaminhado em 23/03/2018 | | EDUC | Recebido em 26/03/2018 | Encaminhado em 17/09/2018 | | FIN | Recebido em 18/09/2018 | Encaminhado em 07/12/2018 | | SGP21 | Recebido em 10/12/2018 | Encaminhado em 11/12/2018 | | SGP23 | Recebido em 11/12/2018 | Encaminhado em 31/01/2019 | | ARQUIVO | Recebido em 31/01/2019 | |
|
| Deliberação: |
|
APROVADO POR PARECERES EM 19/12/2018
|
| Encaminhamento: |
|
Oficio CMSP 1609/2018 de 19/12/2018 ENC. CARTA LEI-DELIBERAÇÃO/INC. I DO RI, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
Oficio CMSP 35/2019 de 22/01/2019 ENCAMINHA CARTA DE PROMULGAÇÃO, enviado para PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE SÃO PAULO - PMSP
|
| Encerramento: |
|
31/01/2019. Motivo: PROMULGADO |